Projeto: |
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PL 514 19/08/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-514/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0514-2020 |
Promovente: |
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Dalton Silvano |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA IMPLANTAR UM EQUIPAMENTO DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE TIRADENTES, DENOMINADO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AREA MUNICIPAL / CAMPO DE FUTEBOL / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / CONSTRUCAO / CONTRAPARTIDA / CONVENIO / DOACAO / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESTADIO MUNICIPAL DE CIDADE TIRADENTES / FUTEBOL / IMPLANTACAO / INVESTIMENTO / PERMUTA / PUBLICIDADE / SETOR PRIVADO / TERRENO / UNIDADE ESPORTIVA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2020 | SGP42 | Recebido em 20/08/2020 | Encaminhado em 20/08/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 31/08/2020 | PRESID | Recebido em 31/08/2020 | Encaminhado em 31/08/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 31/08/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | CCJ | Recebido em 03/09/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | |
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Encerramento: |
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27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |